Ao usar a Velua AI, você concorda com estes termos. Leia com atenção antes de criar uma conta ou utilizar qualquer recurso da plataforma.
Ao acessar ou usar os serviços da Velua AI (“Serviço”), incluindo o site velua.ai e quaisquer aplicações relacionadas, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso (“Termos”). Se você estiver usando o Serviço em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular essa organização a estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o Serviço.
A Velua AI é uma plataforma de automação inteligente que permite a pessoas e empresas criar, gerenciar e executar agentes de inteligência artificial para automatizar tarefas do dia a dia. O Serviço inclui, sem limitação:
A Velua AI reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, com aviso prévio quando materialmente relevante.
Para acessar determinadas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:
Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:
Atividades ilegais
Usar o Serviço para qualquer finalidade que viole leis ou regulamentações aplicáveis, incluindo mas não se limitando a fraude, lavagem de dinheiro e violação de direitos de terceiros.
Conteúdo prejudicial
Criar, distribuir ou facilitar conteúdo que seja abusivo, difamatório, obsceno, discriminatório ou que incite violência.
Segurança e integridade
Tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa, injetar código malicioso ou interferir na integridade ou no desempenho do Serviço.
Coleta não autorizada
Raspar, extrair ou coletar dados de outros usuários ou do Serviço sem autorização expressa, inclusive via bots ou scripts automatizados.
Spam e abuso
Enviar comunicações não solicitadas, spam, esquemas de phishing ou qualquer forma de abuso das funcionalidades de comunicação do Serviço.
Violação de propriedade intelectual
Reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização do titular.
O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento imediato da sua conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Todo o conteúdo, código, design, marcas e interfaces do Serviço são de propriedade exclusiva da Velua AI ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Ao usar o Serviço, você recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço exclusivamente conforme permitido por estes Termos. Essa licença não concede qualquer direito de sublicenciar, modificar, copiar, distribuir ou criar obras derivadas do Serviço.
Você retém a propriedade de todo o conteúdo que você cria e insere no Serviço (“Conteúdo do Usuário”). Ao submeter Conteúdo do Usuário, você concede à Velua AI uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente para operar e melhorar o Serviço.
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Velua AI não será responsável por:
Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Velua AI perante você excederá o valor pago pelo uso do Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou R$ 100,00 (cem reais), o que for maior.
Por você: Você pode cancelar sua conta a qualquer momento por meio das configurações da plataforma ou solicitando ao suporte em [email protected]. O cancelamento encerra seu acesso ao Serviço ao final do período de faturamento vigente.
Por nós: A Velua AI pode suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos, use o Serviço de forma fraudulenta, ou quando exigido por lei.
Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. As disposições destes Termos que por sua natureza devam sobreviver ao encerramento continuarão em vigor.
Podemos revisar estes Termos periodicamente para refletir mudanças no Serviço, na legislação ou em nossas práticas. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com antecedência mínima de 15 dias antes da entrada em vigor. O uso continuado do Serviço após essa data constitui aceitação dos novos Termos. Se não concordar com as alterações, você deve encerrar sua conta antes da data de vigência.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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